Última atualização: 01/01/2025

Bem-vindo à ENDECON Saúde e Segurança Ocupacional. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, inclusive via site, e-mail ou contato direto, você concorda com os termos e condições abaixo:

1. OBJETO

O presente Termo regula o uso dos serviços prestados pela ENDECON, incluindo consultoria, treinamentos, documentação técnica, laudos, avaliações ocupacionais e demais produtos relacionados à segurança e saúde do trabalho.

2. ACEITAÇÃO

Ao contratar qualquer serviço ou acessar nossas plataformas, o usuário declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente este Termo.

3. SERVIÇOS PRESTADOS

A ENDECON oferece, entre outros:

• Elaboração de programas e laudos técnicos (PGR, PCMSO, PPP, LTCAT, entre outros);

• Treinamentos EAD e presenciais (NRs);

• Gestão de EPI e exames ocupacionais;

• Apoio em eventos do eSocial;

• Avaliação e acompanhamento de riscos psicossociais.

4. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

É de responsabilidade do contratante:

• Fornecer informações corretas e atualizadas;

• Colaborar para a realização de avaliações técnicas e treinamentos;

• Cumprir prazos e obrigações previstas em contrato.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo técnico, visual ou informacional fornecido pela ENDECON é protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A ENDECON não se responsabiliza por penalidades legais decorrentes de descumprimento por parte do cliente, caso não tenha seguido as orientações técnicas fornecidas.

7. PRIVACIDADE E DADOS

Os dados pessoais fornecidos serão tratados conforme a Política de Privacidade da empresa, em conformidade com a LGPD.

8. FORO

Fica eleito o foro da comarca de [cidade da sede da empresa], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.